Processo 103494/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2014 14:57
Autuado em 12/02/2014 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1870/2018 da Primeira Câmara, de 07/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1870/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1870/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor ordenador das despesas DANIEL RONALDO DIAS RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas OMIR JAIRO HETTWER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Entidade tomadora ACINSAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA
Representante legal RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 18890/14 - DP
07/01/2015 10:48 do Protocolo 7783/15
28/11/2014 09:38 do Protocolo 1082119/14
07/11/2014 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1015780/14
06/11/2014 11:45 AR do ofício OCN - 17122/14 - DP
06/11/2014 11:45 AR do ofício OCN - 17123/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18890/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17122/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17123/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Acórdão nº 1870/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 1050/2018
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4540/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3954/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1939/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:26 DP  
11/09/2018 10:46 CMEX Informação nº 2634/2021 -
10/08/2018 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2018 -
10/08/2018 11:58 SMPJTC  
09/08/2018 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 214/2018 -
08/08/2018 10:37 SMPjTC  
30/07/2018 13:51 S1C Acórdão nº 1870/2018 -
20/06/2018 16:05 GCNB  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
24/05/2018 10:44 2PC Parecer nº 399/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Nova Santa Rosa. Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Nova Santa Rosa. Res nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas.Pela continuidade do processo. Diligência à CGM
23/05/2018 17:12 SMPjTC  
15/05/2018 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1050/2018 -
07/01/2015 16:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 571/2018 -
01/12/2014 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 18890/2014 -
01/12/2014 07:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4540/2014 -
25/11/2014 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 5270/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7189/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 17122/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 17123/2014 -
09/10/2014 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3954/2014 -
13/02/2014 10:29 DAT Instrução nº 7357/2014 -
12/02/2014 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1939/2014 -

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